O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) estabelece normas rigorosas para a recolha, tratamento e proteção de dados pessoais na Escola Secundária Quinta do Marquês (ESQM), garantindo a privacidade e a segurança de alunos, encarregados de educação, docentes e funcionários.
A política de privacidade da ESQM assegura que o tratamento de dados é realizado de forma lícita, transparente e segura, protegendo informações como dados biográficos, académicos, financeiros e de saúde. O regulamento prevê medidas para a minimização da recolha de dados, armazenamento seguro e proteção contra acessos não autorizados ou violações de segurança.
Os titulares dos dados têm direitos fundamentais, incluindo o acesso, retificação, apagamento, portabilidade e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, qualquer incidente que envolva uma violação de dados deve ser prontamente comunicado às autoridades competentes.
A escola adota boas práticas de proteção de dados, como a utilização de comunicações cifradas, autenticação segura e restrição de acesso às informações sensíveis. A divulgação de dados e imagens de alunos em plataformas digitais apenas ocorre mediante consentimento expresso.
Com este regulamento, a ESQM reforça o seu compromisso com a segurança e a privacidade digital, garantindo a conformidade com as normas legais e proporcionando um ambiente educativo protegido e confiável.
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