MATRÍCULAS 2025/2026

A informação apresentada não dispensa a consulta das informações disponibilizadas no Portal das Matrículas.


Calendarização:

Renovação, obrigatória, no Portal das Matrículas

  • Para o 7.º ano de escolaridade: 16 a 27 de junho
  • Para 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 22 de julho

Renovação Automática, feita pela escola, para os 8.º, 9.º e 11.º anos exceto se:

  • pretender a transferência de escola ou de ensino
  • pretender alterar o encarregado de educação
  • pretender alterar o curso ou o percurso formativo
  • pretender a escolha de disciplinas

A Renovação Automática da matrícula deve ser conferida pelo Encarregado de Educação, no Inovar Consulta, a partir de 30 de junho. Atualizar os seus dados pessoais, se tiverem sofrido alterações depois da última matrícula ou renovação.


Publicação das listas dos alunos admitidos na ESQM: Dia 1 de agosto

Oeiras, 09 de junho de 2025

FAQs


Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

 

Para se autenticar no Portal das Matrículas (edu.gov.pt) vai precisar de um dos seguintes meios:

  • Dados de acesso ao portal das Finanças
  • Chave Móvel Digital
  • Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação

Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do/a estudante
  • Uma fotografia em formato digital do/a estudante
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante.

Saiba que outros dados pessoais devem ser registrados no pedido de matrícula.


Qual o preço para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

É gratuito.


Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?

Para fazer uma nova matrícula ou renovar uma matrícula anterior, o/a encarregado/a de educação deverá, depois de fazer login no Portal das Matrículas, escolher a aplicação Matrículas. Siga os passos indicados na plataforma até concluir o processo.

Veja como fazer passo a passo neste vídeo tutorial.

Vai demorar cerca de 5 minutos a preencher todos os passos do formulário. Quando terminar, receberá a confirmação e notificações sobre o estado do processo por email, caso autorize essa comunicação durante o preenchimento.
Pode também acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas, autenticando-se e escolhendo a aplicação Matrículas.


Legislação de suporte


Quando devo utilizar o Portal das Matrículas?

É necessário utilizar o Portal das matrículas para:

  • Matricular, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano
  • Renovar a matrícula, na transição para o 7º, 10º e 12ºano

Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda, ou seja necessária:

  • A mudança de estabelecimentos de educação ou de ensino;
  • A alteração de encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas

Como utilizar o Portal das Matrículas?

A utilização do Portal das Matrículas é simples e intuitiva. Poderá fazer o seu registo na plataforma mediante a introdução dos seus dados pessoais ou através da leitura digital do seu Cartão de Cidadão. Para este último caso, deverá ter um leitor de cartões que faz a ligação por USB ao seu computador, e pode encontrar este produto em qualquer loja de informática.

Antes de dar início ao registo, deve ter em sua posse os seguintes documentos:

  • Documentos de identificação, seu e do educando;
  • Fotografia em formato digital do seu educando;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF), dos dois;
  • Número de Identificação da Segurança Social (NISS), dos dois;
  • Comprovativo de morada da sua área de residência (se a sua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do seu Cartão de Cidadão). Este comprovativo pode ser obtido no Portal das Finanças
  • Comprovativo de morada da sua atividade profissional (se pretender utilizar esta informação para obter prioridade na vaga); Comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar.

Depois de reunida esta esta documentação, está preparado para fazer o registo. Como fazer o registo?

Aceda ao Portal das Matrículas e escolha “Login da/o Encarregada/o de Educação”. Existem 3 formas de fazer o login: através dos dados do Portal das Finanças, com a Chave Móvel Digital e com o Cartão do Cidadão, sendo que as duas últimas são mais rápidas, uma vez que os dados já se encontram pré-preenchidos.
Depois de fazer o login, selecione a opção “Matrículas”, para matrícula ou renovação de matrícula, ou a opção “Transferências”, para transferência de escola. De seguida, terá de assinalar alguns campos de consentimento, preencher os dados solicitados, e anexar os documentos obrigatórios para que a informação possa ser validada.

Por fim, deve submeter o pedido e pode obter o respetivo comprovativo em PDF, quer por download, quer por receção no seu email.

No Portal das Matrículas vai ainda encontrar uma área de notificações que o avisará de eventuais alterações ocorridas. Clicando no ícone de notificações (em forma de “sino”), poderá visualizar de forma imediata e resumida todas as atualizações relevantes efetuadas aos processos de matrícula.

Para o esclarecimento de dúvidas técnicas referente ao Portal das Matrículas, poderá contactar a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência para o seguinte email: matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt