Notícias
:: Despacho nº 3640-A/2025 - Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
:: Despacho Normativo n.º 2-B/2025 - Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Está aberto concurso para recrutamento, por contratação de escola ao abrigo do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
Exames Nacionais e de Equivalência à Frequência
Manual PIEPE
Este manual visa apoiar o preenchimento da inscrição por parte do encarregado de educação ou do aluno quando maior de idade esclarecendo sobre todos os procedimentos da inscrição eletrónica.
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Exames Nacionais e de Equivalência à Frequência
GUIA GERAL DE EXAMES 2025
Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
:: Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
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