Escola Secundária Quinta do Marquês
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Programa Educao 2015

:. Programa Educação 2015 / Metas de Aprendizagem (CP 06/10/2010)
:. Programa Educação 2015
:. Metas de Aprendizagem - Apresentação do Projecto
:. Metas Educativas - Parecer do CNE
:. Metas de Aprendizagem - Língua Portuguesa
:. Metas de Aprendizagem - Matemática
:. ParecerCNE- ProgEduc2015


 


Para mais informações consulte o site: http://www.metasdeaprendizagem.min-edu.pt/


 


Recentes:
Despacho 10590 - 2015 - Manuais Escolares
Despacho Normativo 17-A 2015 de 22 de setembro - Avaliação alunos (Básico) - revoga o Desp. Norm 13/2014


Portaria 304-B/2015  de 22 de setembro – Avaliação alunos (secundário) – atualiza a Portaria …
Despacho n.º 7442-D/2015 de 06 de julho - homologação - Programa de Português - Ensino Básico

Organização do ano letivo / Calendário Escolar:
Despacho n.º 7104-A/2015 - Calendário Escolar 2015-2016
Despacho normativo n.º 10-A/2015 - Organização do ano letivo
Despacho n.º 6984-A/2015 -  tempos letivos p/ Desporto Escolar
Retificação ao Despacho Normativo n.º 7-B/2015
Despacho Normativo 7-B de 2015 - matrículas e redução de turma

Estatuto do Aluno:
Lei 51/2012 de 5 de set - Estatuto do Aluno


Lei de Bases do Sistema Educativo:
Lei 49/2005 de 30 de agosto - Lei de Bases do Sistema Educativo - (republicada)

Currículo / Avaliação de Alunos: Ensino Básico
Despacho Normativo 17-A 2015 de 22 de setembro - Avaliação alunos - revoga o Desp. Norm 13/2014
Recomendação n.º2 / 2015 - Recomendação sobre retenção escolar no EB e S
Despacho Normativo n.º 6-A/2015 de 5 de março - Regulamento do JNE 2014-2015.
Despacho n.º 15747-A/2014 - Preliminary English Test (PET) em 2014/15.

Decreto Lei 139/2012 de 5 de julho - Organização e gestão dos currículos, avaliação de alunos.
Decreto Lei 176/2012 de 2 agosto - Matrícula e frequência na escolaridade obrigatória - Insucesso e Abandono.
Lei 85/2009 - Alargamento Escolaridade Obrigatória


Currículo / Avaliação de Alunos: Ensino Secundário


Decreto -Lei n.º 139/2012 de 5 de julho -


Portaria 243/2012 de 10 de agosto – Regime de organização e funcionamento dos Cursos Científicos-Humanísticos


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Programas / Metas de Aprendizagem
Despacho n.º 9442/2015 de 19 de agosto - Homologação Metas Curriculares Inglês (2.º e 3.º ciclos)
Despacho n.º 7442-D/2015 de 06 de julho - homologação - Programa de Português - Ensino Básico
Despacho n.º 2109/2015 de 27 de fevereiro - Novo Programa Português para o Ensino Básico.
Despacho n.º 9633/2014 de 25 de julho - Alteração ao calendário das Metas Curriculares
Despacho n.º 5122/2013 de 16 de abril - Metas Homologadas - Hist, Geo, CN e FQ
Despacho n.º 5165-A/2013 - Metas Homologadas Matemática - Programa Revogado
Despacho n.º 15971/2012 - Calendário Metas Curriculares
Despacho 10874/2012 - Metas Curriculares EB - Port/Mat/TIC/EV/ET
Despacho n.º 17169/2011, de 23 de dezembro - Revoga Competências Essenciais do Ensino Básico

Manuais Escolares
Despacho 10590 - 2015 - Manuais Escolares
Despacho n.º 15717/2014 - Atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares.
Portaria n.º 81 / 2014 de 9 de abril - Adoção de Manuais Escolares
Decreto-Lei n.º 5 / 2014 de 14 de janeiro - Manuais Escolares


Serviços Especializados:
Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho - Revoga a Portaria n.º 275 -A/2012 - Alunos com CEI
Decreto-Lei 3/2008 - Apoios Especializados


Estatuto da Carreira Docente
Decreto Lei 41/2012 - Estatuto da Carreira Docente

Avaliação de Desempenho
Despacho n.º 9488/2015 de 20 de agosto - Período probatório de docentes - 2015
Despacho n.º 4595/2015 - Avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.
Regulamento n.º 523-A/2014 de 19 de novembro - Compensação financeira dos docentes contratados - BCE
Despacho n.º 14052-A/2014 de 19 de novembro - Calendário, condições e valores a pagar pela prova de avaliação de conhecimentos e capacidades 2014-2015
Despacho nº 6969 de 28 de maio - Mobilidade por doença
Despacho n.º 4635/2014, de 31 de Março - Conselho científico-pedagógico de formação contínua
Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de Fevereiro - Formação Contínua de Professores
Lei n.º 80 / 2013 de 28 de novembro - Requalificação de trabalhadores em funções públicas
Nota Informativa de 5 novembro de 2013 - Avaliação do Desempenho Docente
Decreto-Lei n.º 146 / 2013 de 22 de outubro - Prova de Avaliação Docente (altera DL 132/2012)
Despacho n.º 7960/2013 de 19 de junho - Mobilidade por motivo de doença
Despacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro - Avaliação Docente - Novos parametros da avaliação externa
Despacho Normativo 24/2012 26 de outubro - Regulamenta constituição bolsa avaliadores externos
Despacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro - Avaliação do desempenho dos docentes em regime de mobilidade
Despacho n.º 12567/2012 de 26 de setembro - Regulamenta - Menções de Excelente e de Muito Bom
Nota Informativa - Avaliação do Desempenho Docente - Ano letivo de 2011/2012
Declaração de retificação n.º 20  (ao Decreto Regulamentar 26/2012) de 20 de Abril de 2012
Decreto Regulamentar 26/2012  de 21 fevereiro - Regula o sistema de avaliação do desempenho docente
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro - Habilitação para a docência

Autonomia, Administração e Gestão das Escolas:
Despacho n.º 4773/2015 - Mobilidade por motivo de doença.
Decreto-Lei n.º 72/2015 de 11 de maio - Conselhos municipais de educação e carta educativa.
Portaria 265/2012 de 30 agosto - Regras - Celebração, acompanhamento e avaliação - contratos de autonomia.
Decreto Lei 137/2012 de 2 de julho - Alteração ao regime de autonomia... Republicação do Decreto Lei 75/2008.
Portaria 266/2012 de 30 de agosto - Regulamenta a avaliação do desempenho docente dos diretores.
Decreto Regulamentar 5/2010, de 24 dezembro - Define os suplementos remuneratórios
Despacho 18064/2010, de 3 dezembro - Define o número de adjuntos do Diretor
Despacho nº 16551/2009, de 21 de Julho - Regulamenta a atribuição de assessorias técnico-pedagógicas   
Portaria 604/2008, de 9 julho - Procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
Decreto Lei 75/2008, de 22 de Abril - Aprova regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos.
Lei 31/2002, de 22 de dezembro - Avaliação das escolas

Rede de Bibliotecas Escolares
Portaria n.º 756/2009 - Regulamenta a função de professor bibliotecário

Visitas de Estudo
Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril - Transporte colectivo de crianças
Despacho 28/ME/91 - Intercâmbios e Visitas de Estudo
Portaria 413/99 - Seguro Escolar nos intercâmbios e visitas de estudo

Apoios Sociais
Despacho n.º 8452-A/2015 de 31 de julho - Medidas de ação social escolar
Portaria n.º 344/2012 de 26 de outubro - Abono de família
Despacho n.º 11886-A/2012 de 6 de setembro - Ação Social Escolar


 


Criação da ESQM


Portaria 587/93 de 11 de junho


 

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