O despacho nº 8294-A/2016 de 24 de Junho, inclui o calendário de realização das provas de aferição do ensino básico, provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2016/2017.