O despacho n.º 6020-A/2018 de 19 de Junho, inclui o calendário de realização das provas de aferição do ensino básico, provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados.

:: Despacho (em .pdf)